Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é o processo que autoriza a implantação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais, garantindo conformidade com a legislação e segurança jurídica para o negócio. 

Quando preciso? 

• Implantação de indústrias; 

• Mineração; 

• Loteamentos e condomínios residenciais e industriais; 

• Empreendimento rurais ( avicultura, suinucultura, abatedouros, frigoríficos…); 

• Obras de infraestrutura; 

• Ampliação de atividades já licenciadas; 

• Renovação de licenças ambientais. 

Como a GEOSCAPE pode ajudar? 

Realizamos a gestão completa do processo de licenciamento ambiental, incluindo estudos técnicos, atendimento às exigências dos órgãos ambientais e acompanhamento até a emissão das licenças. 

Serviços oferecidos 

• LAP – Licença Ambiental Prévia 
  Primeira fase do licenciamento ambiental, responsável por avaliar a viabilidade do empreendimento e estabelecer diretrizes para as próximas etapas. 

• LAI – Licença Ambiental de Instalação 
  Autoriza a implantação do empreendimento conforme os projetos aprovados na LAP, incluindo as medidas de controle ambiental e condicionantes. 

• LAO – Licença Ambiental de Operação 
  Concedida após o cumprimento das exigências estabelecidas na LAP e na LAI, autorizando o início da operação do empreendimento. 

• AUA – Autorização Ambiental 
  Elaboração e acompanhamento de processos para obtenção de autorizações ambientais específicas, conforme exigência dos órgãos competentes. 

• LAC – Licença por Adesão e Compromisso 
  Assessoria na obtenção de licenças por meio de procedimento autodeclaratório, conforme normas vigentes, com orientação técnica e validação das informações prestadas. 

• Regularização Ambiental – LAO CORRETIVA 
  Adequação de empreendimentos já implantados às exigências ambientais, com elaboração de estudos e condução dos processos necessários para obtenção das licenças. 

• Renovação de Licenças Ambientais 
  Acompanhamento e condução de processos para renovação de licenças, garantindo a continuidade das atividades em conformidade com a legislação vigente. 

• Ampliação de Licenças Ambientais LAP – LAI E LAO 
  Suporte técnico para adequação do licenciamento ambiental em casos de ampliação de empreendimentos, incluindo atualização de estudos, atendimento às exigências dos órgãos ambientais e obtenção das autorizações necessárias. 
  
• Monitoramento de condicionantes das licenças ambientais 
  Monitoramento das condicionantes estabelecidas na Licença Ambiental, com suporte técnico para atendimento das exigências, elaboração de relatórios e garantia da conformidade ambiental durante a operação minerária.